Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é operado pela skolvunish. Ao utilizar este site e ao efectuar uma encomenda, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições na sua totalidade.

2. Produtos

Os produtos comercializados neste website são suplementos alimentares. Não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de um regime alimentar variado e equilibrado e de um modo de vida saudável, conforme o Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de junho.

3. Encomendas

Ao submeter o formulário de encomenda, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e actualizadas. A confirmação de encomenda está sujeita à verificação dos dados fornecidos e à disponibilidade do produto. A skolvunish reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de dados incorrectos ou indisponíveis.

4. Preços e pagamento

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento é efectuado na entrega (contra-reembolso), salvo indicação em contrário. Os custos de envio, quando aplicáveis, são indicados antes da confirmação da encomenda.

5. Entrega

As encomendas são expedidas para Portugal continental e Regiões Autónomas. Os prazos indicados (2–4 dias úteis para o continente e 5–7 dias úteis para ilhas) são estimativas e não constituem compromisso vinculativo. A skolvunish não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros (transportadora, condições meteorológicas, etc.).

6. Direito de resolução

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias corridos a contar da recepção do produto para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo. O produto deve ser devolvido na embalagem original, fechado e em perfeitas condições. Produtos abertos não são elegíveis para devolução por razões de higiene e segurança alimentar.

7. Limitação de responsabilidade

A skolvunish não garante resultados específicos decorrentes da utilização dos seus suplementos alimentares. Os efeitos podem variar de pessoa para pessoa. As alegações de saúde apresentadas referem-se a ingredientes individuais e são autorizadas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

A skolvunish não se responsabiliza por danos directos ou indirectos resultantes da utilização incorrecta dos produtos ou do incumprimento das instruções de utilização.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste website (textos, gráficos, logótipos, imagens) são propriedade da skolvunish ou utilizados com autorização. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem consentimento prévio por escrito.

9. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente será submetido à jurisdição dos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos, nos termos da legislação aplicável.

10. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, contacte-nos em [email protected].